Não havendo instrução probatória ou exame de mérito da demanda trabalhista, não haverá início válido de prova material.

Sistemas do tribunal passam por manutenção, nesta terça e quarta, e podem sofrer instabilidade

STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

A administração pública pode rever as concessões de anistia quando for comprovada a ausência de ato com motivação exclusivamente política.

Para a Primeira Turma, tanto a União quanto o município ou o estado contratante devem figurar no polo passivo da ação, mesmo que o ente

STJN mostra início da análise do recebimento de denúncia contra desembargador de Minas Gerais

Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção

O colegiado entendeu que a taxa pela ocupação indevida, que a lei fixa em 1% ao mês ou fração sobre o valor atualizado do imóvel,

Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”