Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária

Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem

Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência

Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes

Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária

STJ encaminha 280 precatórios de 2024 para pagamento em fevereiro; credores devem ficar atentos à ação de golpistas

O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir

Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril