NOTÍCIAS
STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi
STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam
Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
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Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.
STJ lança indexação das gravações de sessões de julgamento em seu canal no YouTube
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Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo
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