STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil

Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve manter condições que permitam identificar

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Segunda Turma adia para 2 de outubro a sessão ordinária de 26 de setembro

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais,

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses