Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade

Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.

STJ lança indexação das gravações de sessões de julgamento em seu canal no YouTube

Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo

Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)

Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio

Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)

Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só,