Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN

Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum

A lei proíbe a usucapião por quem já tenha outro imóvel, mas o colegiado entendeu que não era este o caso, pois ser dono da

STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor

Seminário Propriedade Intelectual no STJ começa às 8h30 e terá transmissão ao vivo

O ministro do STJ abraça uma detenta na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte: “Erraram, mas têm o direito de

Quinta Turma mantém qualificadora em júri de réu acusado de ordenar assassinato do radialista Valério Luiz, em Goiás

STJ promove seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021

Pacificando divergências sobre o tema no STJ, a seção decidiu que a prerrogativa da sala especial só é válida no caso de prisão cautelar do