Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

Segundo o colegiado, foi a Lei 13.465/2017 que trouxe a obrigatoriedade de intimação do devedor sobre o leilão e garantiu-lhe o direito de preferência para

Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial começa às 9h30, com transmissão ao vivo

Seminário discute impactos do filtro de relevância no sistema de Justiça

Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador

Evento acontece no dia 8/10;
conheça o regulamento da prova

Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

Espaço Cultural lança obra sobre Lei de Improbidade em 19 de outubro

Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro