STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023.

Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal

Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro

Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais

Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa

Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais