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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
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Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
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Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h
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Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
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Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
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STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ
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Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
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Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
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