NOTÍCIAS
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
Para Terceira Seção, responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
Para o ministro Ribeiro Dantas, assim como acontece com a morte no caso de pessoa natural, a extinção legal da pessoa jurídica pela incorporação também
Terceira Seção admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
Para o ministro Ribeiro Dantas, as restrições sanitárias impostas na pandemia não podem prejudicar o preso que já estava trabalhando – ou estudando – durante
Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Para proteger o empresário que investiu na valorização do ponto comercial, a lei permite a renovação do contrato de aluguel independentemente da vontade do locador.
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental
Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
Espaço Cultural lança coletâneas sobre o tribunal do júri e a experiência dos juízes criminais
Espaço Cultural lança coletâneas sobre o tribunal do júri e a experiência dos juízes criminais