Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ

Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis; julgamento é suspenso novamente

Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário

O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Segundo as decisões do ministro Og Fernandes, as plantas poderão ser cultivadas na quantidade necessária, apenas para tratamento próprio e nos termos das prescrições médicas.

Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa