Translúcida reforça a importância do respeito à diversidade

Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Uma lição de amor à justiça e à democracia

Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo

Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego

Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso

A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser caracterizada apenas no momento da

Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre