A Terceira Turma entendeu que, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido, não há razão que justifique a formação de litisconsórcio

Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone

YouTube transmite ao vivo evento sobre precedentes qualificados, a partir das 9h

A Terceira Turma entendeu que a extensão do benefício criaria para as empresas uma obrigação não prevista em lei federal, sem regulamentação nem previsão de

Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência

Prorrogado processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ

Ministros do STJ participam da diplomação dos próximos presidente e vice-presidente da República

Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi

Concursos, medicamentos e meio ambiente na pauta dos colegiados de direito público