Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações

Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora

Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual

Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+