NOTÍCIAS
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
No julgamento de habeas corpus, o colegiado de direito privado aplicou, por analogia, um dispositivo do Código de Processo Penal instituído pelo Marco Legal da
Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse
Repetitivo discute se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
Repetitivo discute se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente