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STJN destaca prorrogação do afastamento de desembargadores acusados de corrupção
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CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento coordenado pelo ministro Marco Buzzi
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Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB
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Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
Ao negar a pretensão do banco recorrente, a ministra Nancy Andrighi afirmou que não é possível aceitar a prestação de fiança quando o fiador e
Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
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STJ inicia seminário que discute o julgamento com perspectiva de gênero
O seminário de dois dias, realizado no auditório do tribunal, foi aberto nesta segunda-feira com um debate sobre a perspectiva de gênero na prestação jurisdicional
No Dia Internacional da Mulher, STJ recebe Maria da Penha e ressalta luta pelos direitos femininos
A farmacêutica que deu nome à lei de combate à violência doméstica acompanhou por vídeo os julgamentos da Terceira Seção no Dia Internacional da Mulher.
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
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STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
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