MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial

Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR

Prescrição e decadência são os temas da nova edição do Entender Direito

Seminário Propriedade Industrial no STJ começa às 9h e terá transmissão ao vivo

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

Entrega de doações e roda de conversa marcam encerramento do Outubro Rosa no STJ

Terceira Seção definirá possibilidade de aumento da pena em mais de um sexto por reincidência

IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas