Afastada indenização por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara

No acordo homologado em juízo, ficou acertado que a imobiliária cuidaria da instituição do condomínio, e foi fixada multa diária para o caso de descumprimento

Boletim traz repetitivo sobre prazo recursal em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe

Portal do CJF divulga cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito

Espaço Cultural sedia lançamento da obra Arbitragem Coletiva Societária

Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido

Tenente-brigadeiro Francisco Joseli assume a presidência do STM

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line

Repetitivo discute exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL