O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para evitar a expansão excessiva da participação da Nestlé no mercado brasileiro de

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Como o plano nada dizia sobre a data-limite para a correção dos créditos trabalhistas, a Terceira Turma entendeu ser aplicável o parâmetro legal, ou seja,

Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e