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STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)
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Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
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Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí
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Página Mulheres Juristas dá acesso ao Repositório Nacional de Mulheres Juristas
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Grupos de trabalho da Cúpula Ibero-Americana debatem carreira, avaliação e independência do Judiciário
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Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
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Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos
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Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
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Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
A Terceira Turma entendeu que nem o juiz, ainda que em caráter excepcional, pode conceder o parcelamento no cumprimento de sentença se não houver acordo