A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Vista aérea em 360 graus dos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que agora podem ser conhecidos em detalhes, por dentro e por fora, em

Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre julgamentos com perspectivas de gênero