No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias

Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos

Quinta Turma dá boas-vindas ao desembargador convocado João Batista Moreira

Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão

Para a Terceira Turma, o objetivo do financiamento era incrementar a produção e o lucro da empresa contratante, o que impede o seu enquadramento no

Simpósio sobre a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural tem inscrições abertas

Sessão da Corte Especial de 15 de março terá início às 9h

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

Seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero começa às 10h, com transmissão ao vivo