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Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
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Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
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Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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STJ oficia ao Ministério Público de São Paulo no caso que envolve Elvis Riola
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Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar
Definição em precedente qualificado vai ocorrer após Corte Especial entender que é possível penhora mesmo quando remuneração é inferior a 50 salários mínimos.

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
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Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024
A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em

Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
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Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
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