Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1

III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ

Espaço Cultural divulga resultado da seleção de exposições temporárias para 2024

Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância

Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor,

Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal