NOTÍCIAS
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício
Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Sanseverino era ministro do STJ desde 2010 e integrava a Terceira Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado, além da Corte Especial.
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Sanseverino era ministro do STJ desde 2010 e integrava a Terceira Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado, além da Corte Especial.
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Sanseverino era ministro do STJ desde 2010 e integrava a Terceira Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado, além da Corte Especial.
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica se manifestaram sobre a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrida no último sábado (8).
Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
No caso analisado pela Sexta Turma, os agentes federais continuaram as investigações mesmo já havendo determinação judicial para a remessa do inquérito à Polícia Civil.
Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
A toga sobre a cadeira vazia e uma rosa branca assinalam o lugar de Paulo de Tarso Sanseverino na bancada da Terceira Turma, onde ele
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano