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Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca
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Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
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Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping
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Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são
Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania
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Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
A ministra Regina Helena Costa lembrou que, por lei, os candidatos negros aprovados dentro da ampla concorrência não devem ser computados no preenchimento da lista
Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios
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Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
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