STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros

Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)

Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma

STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para 2023

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões

O fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a conjecturas sobre o seu descumprimento, mas isso

Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis