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Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
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A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
A seção acompanhou o ministro João Otávio de Noronha, para quem a Lei 11.596/2007 pretendeu eliminar o risco de prescrição intercorrente causado por recursos protelatórios.
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, o desrespeito à integridade física do acusado por ocasião do flagrante levou à instauração de uma
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Uma mulher alegou ter sido prejudicada porque o cartão de crédito de sua filha, que seria usado para pagar despesas das duas em viagem ao
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Para a Terceira Turma, entendimento não conflita com decisão do STF que julgou inconstitucional a imposição da taxa a não membros de associação antes da