Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade

Mantida ação contra ex-deputado de Sergipe acusado de nomear servidores “fantasmas” em gabinete

Dipp, que morreu nesta segunda-feira (28), atuou no STJ por 16 anos e chegou a exercer o cargo de vice-presidente da corte. Ele estava aposentado

Lançamento no STJ reúne academia e Judiciário em debate sobre standards de prova

Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda

Ministro Cueva entrega proposta de regulação da inteligência artificial ao presidente do Senado

STJ terá expediente remoto na próxima segunda (12), dia da diplomação do presidente eleito no TSE

CNJ aprova norma para orientar reconhecimento de suspeitos e evitar condenação de inocentes

Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma