NOTÍCIAS
Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
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Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
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Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho
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Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13)
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Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
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Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho
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Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos
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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês
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