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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância
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Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a

STF e tribunais superiores lançam prêmio nacional de jornalismo
A cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã reuniu dirigentes e membros dos tribunais

Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
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Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
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Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
A Terceira Turma considerou a tarifa proporcional ao custo, já que o fornecedor instalou medidores autônomos e tem de emitir um boleto para cada unidade,

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)
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Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF
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Ouvidoria do STJ é premiada em maratona de defesa dos usuários do serviço público
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