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Pesquisa Pronta destaca casos notórios envolvendo acessibilidade de pessoas com deficiência
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Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ
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Decisões do STJ serão publicadas diariamente durante recesso e férias forenses
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Informativo destaca limites entre Lei de Execução Penal e Lei de Drogas
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STJ rejeita pedido de liberdade de policiais que participaram de operação no Guarujá (SP) terminando com a execução de um suspeito
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Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
Ao fazer o depósito em cumprimento de sentença, a devedora manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de
STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
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Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
A administração pública pode rever as concessões de anistia quando for comprovada a ausência de ato com motivação exclusivamente política.