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Pesquisa inédita da AMB aponta os desafios profissionais das magistradas ao longo da carreira
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Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
O ministro Sebastião Reis Júnior lembrou que o artigo 207 do CPP proíbe o depoimento de profissionais que devam guardar segredo, a menos que seu
Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
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Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos
Criado para adaptar o atendimento às limitações impostas pela pandemia da Covid-19, o Balcão Virtual fez tanto sucesso entre os profissionais do direito que se
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre conceitos introdutórios de economia para juristas
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Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
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STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câmara e do Senado
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Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano
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Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício