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STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
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Audiência vai debater poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória
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Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas
A liminar do TRF1 determinava a suspensão da licença para operação de linhas de transmissão na Região Norte, colocando em perigo o abastecimento de 20
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
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Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
A Terceira Turma, com base no CDC, reconheceu a responsabilidade civil da empresa em razão da falha no seu dever de informar o comprador quanto
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)
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Pesquisa sobre serviços do STJ tem prazo prorrogado até o dia 19
Prazo da Pesquisa de Percepção
foi estendido até 19 de maio