Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto

Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

Segundo a ministra Nancy Andrighi, a estipulante pagou para beneficiar terceiros; assim, o eventual descumprimento de obrigações contratuais pela seguradora lhe traz prejuízos.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo

Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção

CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8