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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
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STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais,
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo.
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Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
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Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
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Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
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