Pesquisa Pronta destaca competência da Justiça estadual para julgar superendividamento de consumidores

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia

O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi encontrado e citado pelo oficial

Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa

Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ