NOTÍCIAS

Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)
Primeira e Segunda Seções começam às 13h nesta quarta-feira (22)

Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube

III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade continua nesta sexta (24) com transmissão ao vivo
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade continua nesta sexta (24) com transmissão ao vivo

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
O STJ considera que a impenhorabilidade é mantida mesmo que o devedor transfira o imóvel que lhe serve de moradia, porque ele seria imune, de

Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes
Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes