Quinta Turma afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva

Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos

Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte

Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia terá presença de ministros do STJ

Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor

Segunda Seção antecipa sessão ordinária do dia 28 para 22 de junho

Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural segue nesta quinta (16) com transmissão ao vivo