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Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
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Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
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O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ
Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da imagem de pessoas que têm

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes
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Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
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Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
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STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023
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Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral é civil, pois se trata

Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
Para a Quinta Turma, as decisões do STJ nessas hipóteses não estão entre as causas de interrupção da prescrição previstas pelo artigo 117 do Código