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Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
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Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP)
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STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
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Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
Na ação que deu origem ao recurso, quatro companhias marítimas pediram ressarcimento das despesas com o salvamento de uma embarcação que estava na iminência de
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos
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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
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Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
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Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
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