NOTÍCIAS

Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário
Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20

Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização
Processos recebidos no STJ em 2023 já passam de 419 mil; recorde renova debate sobre racionalização

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
No entendimento da Terceira Turma do STJ, via escolhida não interfere nos efeitos da prescrição sobre a pretensão de cobrança.

Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
Para a ministra Nancy Andrighi, ao negociar com a CBF o direito de expor sua marca no uniforme da equipe de arbitragem, o patrocinador não

Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ

Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural