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STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras

STJ No Seu Dia fala sobre cidadania ambiental

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma

A Segunda Seção decidiu que, embora o registro seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária do imóvel, sua ausência não invalida o que foi livremente

Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo

Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ

A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de

Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e