Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco

Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h

Informativo destaca avaliação de servidor afastado e indenização por infecção hospitalar

STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz

STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo

Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades

Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental.

STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB