Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro

As presas translúcidas no livro do ministro Sebastião Reis Júnior e os diálogos possíveis sobre a vida dentro ou fora das celas

Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco

Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h

Informativo destaca avaliação de servidor afastado e indenização por infecção hospitalar

STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz

STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo