Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva

Primeira Turma antecipa sessão ordinária de 11 para 6 de outubro

Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o rito monitório se converte em comum quando há emenda da petição inicial com novas provas ou oposição de embargos

Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica

Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19

Obra lançada no STJ trata das principais mudanças na Lei de Improbidade

Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia