Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes

Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido

Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ

Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões

Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro

Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa