NOTÍCIAS

MomentoArquivo: indenização de férias e incidência de Imposto de Renda
MomentoArquivo: indenização de férias e incidência de Imposto de Renda

STJ define horário de expediente, na próxima sexta (9), dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo
STJ define horário de expediente, na próxima sexta (9), dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo


Ouvidora do STJ, ministra Regina Helena Costa se reúne com o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais
Ouvidora do STJ, ministra Regina Helena Costa se reúne com o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais

STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
Presidente do tribunal reconheceu que não procede a alegação de despesa vultosa em momento de restrições orçamentárias, pois a compra será feita ao longo de

Retrospectiva: repetitivos e outros julgamentos de grande repercussão em 2022
Reveja os casos de mais destaque julgados pelo STJ em 2022 nas áreas de direito público, privado e penal, além dos recursos repetitivos com maior

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre responsabilidade pelos juros de mora no depósito em juízo
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre responsabilidade pelos juros de mora no depósito em juízo

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O STF, o TSE, o STJ, o TST e o STM emitiram nota oficial em que condenam os atos violentos contra as instituições democráticas praticados