NOTÍCIAS
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
A existência do crédito foi questionada, sendo o caso de deliberação do juízo arbitral antes de eventual inclusão do crédito na ação de recuperação.
STJ ganha prêmio de jornalismo com programa sobre decisão que evitou isolamento de município no Acre
STJ ganha prêmio de jornalismo com programa sobre decisão que evitou isolamento de município no Acre
Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
Evento promovido pelo STJ acontece na quinta-feira (9)
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação
Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso.
STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
Alteração nos dias e horários das sessões de julgamento da Terceira Turma
Alteração nos dias e horários das sessões de julgamento da Terceira Turma