Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência

Prorrogado processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ

Ministros do STJ participam da diplomação dos próximos presidente e vice-presidente da República

Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi

Concursos, medicamentos e meio ambiente na pauta dos colegiados de direito público

Em repetitivo, o colegiado decidiu que, se o contrato está registrado em cartório, houve falta de pagamento e o devedor foi constituído em mora, prevalecem

Usuários de táxi e veículos de aplicativo têm novo ponto de embarque e desembarque no STJ

A decisão monocrática que determinou a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá está suspensa até que o Órgão Especial do TJMT se manifeste

Até a reforma legal, o STJ entendia que, mesmo não sendo localizados bens penhoráveis, quem deu causa ao processo deveria pagar honorários ao advogado da