STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9

Alteração nos dias e horários das sessões de julgamento da Terceira Turma

Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro

Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo

STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

Simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural continua nesta sexta (17) com transmissão ao vivo

Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil

STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtual