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Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
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Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
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É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
A existência do crédito foi questionada, sendo o caso de deliberação do juízo arbitral antes de eventual inclusão do crédito na ação de recuperação.
STJ ganha prêmio de jornalismo com programa sobre decisão que evitou isolamento de município no Acre
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Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
Evento promovido pelo STJ acontece na quinta-feira (9)
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
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Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
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Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação
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Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso.