Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a

Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)

Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto

Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março