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Ministros do STJ participam da diplomação dos próximos presidente e vice-presidente da República
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Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi
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Concursos, medicamentos e meio ambiente na pauta dos colegiados de direito público
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Segunda Seção fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
Em repetitivo, o colegiado decidiu que, se o contrato está registrado em cartório, houve falta de pagamento e o devedor foi constituído em mora, prevalecem
Usuários de táxi e veículos de aplicativo têm novo ponto de embarque e desembarque no STJ
Usuários de táxi e veículos de aplicativo têm novo ponto de embarque e desembarque no STJ
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
A decisão monocrática que determinou a intervenção na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá está suspensa até que o Órgão Especial do TJMT se manifeste
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
Até a reforma legal, o STJ entendia que, mesmo não sendo localizados bens penhoráveis, quem deu causa ao processo deveria pagar honorários ao advogado da
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
A existência do crédito foi questionada, sendo o caso de deliberação do juízo arbitral antes de eventual inclusão do crédito na ação de recuperação.
STJ ganha prêmio de jornalismo com programa sobre decisão que evitou isolamento de município no Acre
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