Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa

Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero

Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h

Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivo

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos

Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública